O Espaço Schengen é uma área de livre circulação composta por 26 países europeus que aboliram os controles de fronteira em suas fronteiras internas. Esta área, estabelecida pelo Acordo de Schengen de 1985 e implementada em 1995, tem como objetivo principal facilitar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais entre os países participantes. Neste artigo, vamos explorar o que é o Espaço Schengen e suas principais implicações para os viajantes.
O Que é o Espaço Schengen?
O Espaço Schengen é uma área geográfica que abrange a maioria dos países da União Europeia (UE), bem como alguns países não membros da UE, como a Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Os países participantes concordaram em abolir os controles de fronteira em suas fronteiras internas e estabelecer controles mais rigorosos em suas fronteiras externas.
Principais Características do Espaço Schengen:
- Fronteiras Internas Abertas: Uma das características mais distintivas do Espaço Schengen é a ausência de controles de passaporte e visto nas fronteiras internas entre os países participantes. Isso significa que os viajantes podem atravessar livremente as fronteiras dentro da área sem a necessidade de passar por verificações de imigração.
- Controles de Fronteira Externos Comuns: Embora as fronteiras internas sejam abertas, os países do Espaço Schengen mantêm controles rigorosos em suas fronteiras externas para garantir a segurança e a integridade do espaço. Isso inclui a realização de verificações de passaporte e visto em portos, aeroportos e pontos de entrada terrestre.
- Acordo de Schengen: O Acordo de Schengen, assinado em 1985, estabeleceu as bases legais para a criação do Espaço Schengen. Este acordo foi posteriormente incorporado ao acervo legislativo da União Europeia, garantindo sua aplicação e desenvolvimento contínuo.
Implicações para os Viajantes:
- Viagens Sem Fronteiras: Para os viajantes, o Espaço Schengen oferece a conveniência de viagens sem fronteiras dentro da área. Isso significa que você pode viajar livremente entre os países participantes sem passar por verificações de passaporte ou visto nas fronteiras internas.
- Período de Estadia: Os viajantes que entram no Espaço Schengen estão sujeitos a um período de estadia limitado de 90 dias dentro de um período de 180 dias. Este período aplica-se a viagens turísticas, de negócios ou outras atividades semelhantes. Para estadias mais longas ou para fins diferentes, pode ser necessário solicitar um visto de longa duração ou uma autorização de residência.
- Facilidade de Viagens: A abolição dos controles de fronteira facilita significativamente as viagens dentro da área Schengen. Isso beneficia não apenas os turistas, mas também os estudantes, profissionais e empresas que precisam viajar entre os países participantes.
Vantagens da Cidadania Italiana no Espaço Schengen:
- Acesso sem Vistos: Os cidadãos italianos têm o direito de viajar e residir em qualquer país do Espaço Schengen sem a necessidade de visto. Isso proporciona uma maior liberdade de movimento e a possibilidade de explorar diferentes culturas e oportunidades de negócios dentro da área.
- Facilidade de Estadia e Trabalho: Com a cidadania italiana, os indivíduos podem residir, estudar e trabalhar em qualquer país do Espaço Schengen sem restrições. Isso abre portas para oportunidades educacionais, profissionais e de estilo de vida em toda a região.
- Segurança e Estabilidade: A cidadania italiana oferece aos seus detentores os mesmos direitos e proteções legais que os cidadãos nacionais do Espaço Schengen. Isso inclui acesso aos serviços de saúde, segurança social e proteção legal em caso de emergências ou eventos inesperados durante a estadia em qualquer país da área
Espero que tenhamos ajudado, boa sorte e boa viagem!
